Sismuvel é favorável à revogação da Lei 4958/2008

O Sismuvel manifesta apoio à revogação da Lei 4958/2008, conforme o PL 21/2025, para adequar a quantidade de alunos por professor na educação infantil às atuais demandas do município. A decisão reforça a autonomia do Conselho Municipal de Educação, assegura que a reorganização não aumentará o número de alunos por sala e valoriza os agentes […]